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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1/2024 | Decretos | Suplementação por Superavit Exercício 2023 | 21/06/2024 | Detalhes |
4/2024 | Portarias | Designa o Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. | 03/06/2024 | Detalhes |
3/2024 | Portarias | Progressão Vertical dos servidores efetivos do SAAE, de acordo com o art. 23 da Lei Complementar nº 092, de 16 de Dezembro de 2014 | 22/05/2024 | Detalhes |
1/2024 | Decretos | Transf. de Dotação por Anulação Orçamentária | 10/05/2024 | Detalhes |
2/2024 | Portarias | O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 38/66 de 09 de Setembro de 1966 | 18/04/2024 | Detalhes |
1/2024 | Portarias | O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 38/66 de 09 de setembro de 1966 | 18/04/2024 | Detalhes |
1/2023 | Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 18/12/2023 | Detalhes |
1/2023 | Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 15/12/2023 | Detalhes |
1/2023 | Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 12/12/2023 | Detalhes |
1/2023 | Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 19/09/2023 | Detalhes |
1/2023 | Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 11/09/2023 | Detalhes |
4/2023 | Portarias | 1º. Nomear, a partir de 30 de agosto de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 092, de 16 de dezembro de 2014, a Sra. Sandramara de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade n° 6.149.806-6 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração do SAAE, símbolo CC-0... | 29/08/2023 | Detalhes |
1/2023 | Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 19/07/2023 | Detalhes |
3/2023 | Portarias | EXONERAR A PEDIDO a partir de 22 de maio de 2023, o servidor Paulo José Bonatte dos Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.712.097-1, SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o número 081.473.279-86, do cargo de Chefe de Administração do SAAE, símbolo CC-02, de provimento em comissão, ... | 22/05/2023 | Detalhes |
2/2023 | Portarias | EXONERAR A PEDIDO a partir de 01 de abril de 2023, o servidor HAMILTON REGINALDO D AQUINO SASDELLI, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.342.807-0, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 759.139.099-68, da função gratificada de Chefe da Divisão de Contas e Consumo, símbolo FG-002., ... | 29/03/2023 | Detalhes |
1/2023 | Portarias | Constituir a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, composta da seguinte forma: | 10/01/2023 | Detalhes |
5/2022 | Portarias | Nomear, a partir de 22 de agosto de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 092, de 16 de dezembro de 2014, o Sr. Paulo José Bonatte Dos Santos, portador da Cédula de Identidade n° 10.712.097-1 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração do SAAE, símbolo CC... | 22/08/2022 | Detalhes |
4/2022 | Portarias | EXONERAR A PEDIDO a partir de 22 de agosto de 2022, a servidora EDNA APARECIDA SASDELLI VAROLI, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.987.302, SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 328.921.959-34, do cargo de Chefe de Administração do SAAE, símbolo CC-02, de provimento em comissão... | 22/08/2022 | Detalhes |
3/2022 | Portarias | EXONERAR A PEDIDO a partir de 02 de março de 2022, a servidora PAULA REGINA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 8.868.728-0, SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o número 054.015.069-02, do cargo de Assessora Jurídica do SAAE, símbolo CC-02, de provimento em comissão, nomeada ... | 02/03/2022 | Detalhes |
2/2022 | Portarias | Ficam atualizadas de conformidade com o índice de revisão geral aprovado respectivamente pela Lei Municipal nº 1526/2022, datada de 28 de janeiro de 2022, as tabelas de vencimentos do Quadro de Pessoal desta Autarquia, inclusive Funções de Confiança, conforme Dispostos nos Anexos I, II e III d... | 29/01/2022 | Detalhes |
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